Quóruns de assembleias de condomínios

Tabela com votações mínimas necessárias para cada tipo de votação   

 

Motivo	Observação	Votação mínima
Aprovação de contas, aumento de taxa condominial e eleição de síndico	Em 1ª convocação, é preciso quórum de metade do todo; em 2ª, quórum livre	Maioria dos presentes
Obras necessárias	As que conservam a coisa ou impedem sua deterioração*. Ex.: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras urgentes, como impermeabilização de um local com vazamento	Maioria dos presentes Obs.: Se as despesas não forem grandes, não precisam de aprovação
Obras úteis	As que aumentam ou facilitam o uso da coisa*. Ex.: Reforma da guarita e Individualização dos hidrômetros	Maioria do todo
Obras voluptuárias	As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio*. Ex.: piscina.	2/3 do todo
Alterações na Convenção e no Regulamento Interno	---	2/3 do todo**
Destituição do síndico	Assembleia especialmente convocada por 1/4 dos condôminos	Maioria dos presentes
Outros motivos	Desde que não exigido quórum especial pela Lei ou pela Convenção, em 1ª convocação, é preciso a presença de metade do todo; em 2ª, quórum livre	Maioria dos presentes

Considerações importantes

• Quórum: Número necessário de pessoas para votar/aprovar certo tema
• Maioria absoluta ou maioria do todo: Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo.
• Maioria simples ou maioria dos presentes: Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.
• 2/3 do todo: Refere-se a dois terços de todas as unidades, levando em conta as frações ideais, caso se aplique. É um quórum aplicado para aprovação de obras voluptuárias e alteração da convenção.